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REQ 606/2011 => PEC 301/1996 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Jair Bolsonaro - PP/RJ

Apresentação
01/03/2011

Ementa
Requer desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2136/1996, PL 2225/1996, PL 2228/1996, PL 1213/1999, PL 6199/2002, PL 2051/1996, PL 2712/2000, PL 4785/2009, PL 2799/2000, PL 2925/1997, PL 2994/1997, PL 3177/2000, PL 6014/2001, PL 3662/2000, PL 4562/1998, PL 4050/2001, PL 4067/2001, PL 6799/2002, PL 7173/2002, PL 515/2003, PL 6161/2005, PL 6162/2005, PL 6906/2006, PL 3441/2008, PLP 354/2006, PL 2940/2004, PL 7149/2006, PL 7269/2006, PL 106/2007, PL 425/2007, PL 1214/2007, PL 3781/2008, PL 755/2007, PL 4927/2009, PEC 352/2009, PL 5065/2009, PL 5982/2009, PL 5997/2009, PL 7464/2010, PL 8006/2010 e PL 8018/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 301/1996, PL 895/1991, PL 2300/1996, PL 2478/2000, PL 2808/1997, PEC 584/2002, PRC 60/2003, PL 2426/2007, PL 4517/2008, PRC 156/2009, PEC 410/2009 e PDC 2767/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD de 05/03/11 PÁG 10811 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 606/2011, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
01/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/03/2011
04/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2136/1996, PL 2225/1996, PL 2228/1996, PL 1213/1999, PL 6199/2002, PL 2051/1996, PL 2712/2000, PL 4785/2009, PL 2799/2000, PL 2925/1997, PL 2994/1997, PL 3177/2000, PL 6014/2001, PL 3662/2000, PL 4562/1998, PL 4050/2001, PL 4067/2001, PL 6799/2002, PL 7173/2002, PL 515/2003, PL 6161/2005, PL 6162/2005, PL 6906/2006, PL 3441/2008, PLP 354/2006, PL 2940/2004, PL 7149/2006, PL 7269/2006, PL 106/2007, PL 425/2007, PL 1214/2007, PL 3781/2008, PL 755/2007, PL 4927/2009, PEC 352/2009, PL 5065/2009, PL 5982/2009, PL 5997/2009, PL 7464/2010, PL 8006/2010 e PL 8018/2010.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 301/1996, PL 895/1991, PL 2300/1996, PL 2478/2000, PL 2808/1997, PEC 584/2002, PRC 60/2003, PL 2426/2007, PL 4517/2008, PRC 156/2009, PEC 410/2009 e PDC 2767/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
    DCD de 05/03/11 PÁG 10811 COL 01. Inteiro teor
04/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/2011
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