CVO 1 CSPCCO => PL 8018/2010
Complementação de Voto

Autor:  Fernando Francischini - SD/PR

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Francischini (SD-PR), pela aprovação, com emendas.

PAR 1 CSPCCO => PL 8018/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Os Deputados Edio Lopes e Alexandre Leite apresentaram votos em separado.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Francischini (SD-PR), pela aprovação, com emendas.

PRL 2 CSPCCO => PL 8018/2010
Parecer do Relator

Autor:  Fernando Francischini - SDD/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR), pela aprovação.

VTS 1 CSPCCO => PL 8018/2010
Voto em Separado

Autor:  Edio Lopes - PMDB/RR

Ementa:  Voto em separado ao Projero de Lei nº 8.018, de 2010, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre os Sistema Nacional de Armas - Sinarm.

VTS 2 CSPCCO => PL 8018/2010
Voto em Separado

Autor:  Alexandre Leite - DEM/SP

Ementa:  Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.

EMC-A 1 CSPCCO => PL 8018/2010
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Suprima-se o § 9º do art. 6º contido no art. 2º do Projeto de Lei n° 8.018 de 2010.

EMC-A 2 CSPCCO => PL 8018/2010
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera o § 2º do art. 6º contido no art. 2º do Projeto de Lei n° 8.018 de 2010.

EMR 1 CSPCCO => PL 8018/2010
Emenda de Relator

Autor:  Fernando Francischini - SD/PR

Ementa: 

EMR 2 CSPCCO => PL 8018/2010
Emenda de Relator

Autor:  Fernando Francischini - SD/PR

Ementa: 

REQ 606/2011 => PEC 301/1996
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Jair Bolsonaro - PP/RJ

Ementa:  Requer desarquivamento de proposições.

REQ 291/2015 => PEC 301/1996
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Jair Bolsonaro - PP/RJ

Ementa:  Requer desarquivamento de proposições.