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REQ 409/2003 => PEC 301/1996 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Jair Bolsonaro - PTB/RJ

Apresentação
13/03/2003

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/04/2003 Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação de Requerimento de Desarquivamento de Proposições pelo Dep. Jair Bolsonaro. Inteiro teor
16/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
10/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2007.
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