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PFC 1/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

Apresentação
11/03/2015

Ementa
Propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/03/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final.
16/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido ofício nº 20/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Luiz Carlos I-Iauly. Inteiro teor
11/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 1/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "
    Propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014
    ". Inteiro teor
16/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
24/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/03/2015 PÁG 552 COL 01. Inteiro teor
25/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
31/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
28/05/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela implementação. Inteiro teor
10/06/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
17/06/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio com alteração, para que o período compreendido pela proposta seja de 1998 a 2014.
23/06/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CFFC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), conforme deliberação da CFFC em 17.06.2015. Inteiro teor
24/06/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
25/06/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 166/2015 ao Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando realização de ato de fiscalização e controle, nos termos do Relatório Prévio aprovado em 17.06.2015.
02/07/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 705-GP/TCU, datado de 01.07.2015, registrando recebimento do ofício enviado pela CFFC. O TCU autuou a proposição como processo TC-015.058/2015-8.
18/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/04/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
28/07/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 534-Seses-TCU-Plenário, com cópia do Acórdão nº 1559/2017 proferido, que trata de referência ao Ofício 166/2015/CFFC-P, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. A solicitação foi considerada integralmente atendida e o processo arquivado no tribunal. Inteiro teor
31/07/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício 068/2017 - CFFC-S ao Relator com cópia do Aviso nº 534
04/04/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
26/04/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/05/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)
20/11/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
31/01/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Izalci Lucas, deixou de ser membro da Comissão
13/03/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Izalci Lucas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
26/03/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PR-CE)
18/09/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 2 CFFC, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
25/09/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

10/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 16/10/19 PÁG 685, Letra A. Inteiro teor
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  • 25/09/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/12/2018 - 10h00

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  • 12/12/2018 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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