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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 10/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/06/2015 às 10:30
Término
10/06/2015 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 66/2015 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, a fim de prestar esclarecimentos dos restos a pagar que a União deve ao Estado do Paraná no âmbito da Saúde

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Toninho Wandscheer.

  • REQ 82/2015 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com o objetivo de esclarecer o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal das manobras fiscais realizadas no Governo da Presidente Dilma.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2015 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir pagamento de indenização aos atingidos pela Barragem de Sobradinho (BA).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de inclusão no site de fiscalização denominado fiscaliza rio 2016, a inclusão do link do portal da Câmara, relacionado com as atividades da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou.

  • REQ 103/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 105/2015 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para esclarecimentos sobre o maior corte no Orçamento da história.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Transformado em convite e incluído no tema a apresentação do programa de investimentos em logística. Subscrito pelo Dep. Toninho Wandscheer.

  • PFC 27/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, realizem ato de fiscalização e controle sobre a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, bem como, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construtora Andrade Gurierrez S.A. e, ainda, a Empresa Via Engenharia S.A.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do deputado Toninho Wandscheer.

  • PFC 1/2015 - Propõe a fiscalização e controle da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à liberação dos empréstimos autorizados para Estados e Municípios no período compreendido entre 2007 e 2014

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Esperidião Amin

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.