Situação: Tranformada ao INC 2090/2016

Identificação da Proposição

Autor
Associação Socioambiental Carona Legal

Apresentação
05/03/2015

Ementa
Sugere que à Comissão de Legislação Participativa encaminhe indicação ao Poder Executivo (Ministério das Cidades).

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
16/12/2015	Legislação Participativa ( CLP ) Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/02/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Transformada na INC-2090/2016

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/03/2015	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação da Sugestão n. 4/2015, pela Associação Socioambiental "Carona Legal", que: "Sugere que à Comissão de Legislação Participativa encaminhe indicação ao Poder Executivo (Ministério das Cidades)". Inteiro teor
31/03/2015	Legislação Participativa ( CLP ) Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)
18/05/2015	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, na forma da Indicação anexa. Inteiro teor
16/12/2015	Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/02/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Transformada na INC-2090/2016 Inteiro teor

16/12/2015 - 13h30
Comissão de Legislação Participativa

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
09/12/2015 - 14h30
Comissão de Legislação Participativa

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes
05/08/2015 - 14h30
Comissão de Legislação Participativa

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes

SUG 4/2015 CLP