Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
05/08/2015 às 14:30
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 16/2015 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
  • REQ 21/2015 CLP - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 53 de 2015 que acrescenta inciso ao art. 93 da Constituição Federal, para fixar prazo de vista nos processos em trâmite nos tribunais.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
  • REQ 22/2015 CLP - Requer Audiência Pública para discutir o dever de sigilo profissional inerente ao exercício da advocacia e o direito de ampla defesa.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
  • SUG 229/2010 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa disciplinar a constituição de associações comunitárias de moradores, bem como delimitar a competência e a atuação dessas associações.

    • Autor: de Associação Amigos Moradores do Jardim Aloha
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
  • SUG 100/2013 CLP - Sugere a realização de seminário para debater as condições de trabalho das costureiras no Brasil.

    • Autor: de Nova Central Sindical de Trabalhadores
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • SUG 145/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa reter percentual dos valores dos contratos de prestação de serviço para pagamento de verbas indenizatórias aos trabalhadores.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé Casimiro de Abreu Rio das Ostras Conceição de Macabu Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva
  • SUG 4/2015 CLP - Sugere que à Comissão de Legislação Participativa encaminhe indicação ao Poder Executivo (Ministério das Cidades).

    • Autor: de Associação Socioambiental Carona Legal
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • SUG 16/2015 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para debater as demandas das pessoas portadores da Epidermólise Bolhosa Congênita.

    • Autor: de APPEB - Associação de Parentes Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa Congênita.
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)