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INC 2090/2016 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada; Arquivada

Origem: SUG 4/2015 CLP


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
25/02/2016

Ementa
Sugere ao Ministério das Cidades adotar o Projeto de Educação e Socialização no Trânsito - Sistema de Carona Legal - SISCARLEG BRASIL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/02/2016 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/02/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se. Encaminhe-se.
04/04/2016 1ª Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2624/2016, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o ofício nº 003/2016, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha de acordo com o artigo 254, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tenho a grata satisfação de encaminhar a Vossa Excelência uma Indicação de autoria desta Comissão. A proposição supramencionada é decorrente da transformação da Sugestão n° 4/15, de autoria da Associação Socioambiental "Carona Legal", que foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 16/1212015.
    Pelo exposto, em consonância com o disposto no artigo 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência autorizar a publicação da referida Sugestão e do parecer a ela oferecido, bem como da Indicação apresentada por este Órgão Técnico. Inteiro teor
25/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 2090/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Sugere ao Ministério das Cidades adotar o Projeto de Educação e Socialização no Trânsito - Sistema de Carona Legal - SISCARLEG BRASIL". Inteiro teor
25/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

26/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

29/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/03/16 PÁG 80 COL 01. Inteiro teor
09/03/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
04/04/2016

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2624/2016, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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