Versões para impressão

REQ 769/2015 => PL 334/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Pedro Fernandes - PTB/MA

Apresentação
04/03/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de Proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 334/1999, PL 1873/1999, PL 3660/2000, PL 6727/2010, PLP 16/1999, PLP 71/1999, PRC 54/1999, REC 69/2000 => PL 2150/1999, PL 1587/1999, PL 1645/1999, PL 3993/2012, PL 2150/1999, PL 447/2003, PL 7239/2006, PL 6810/2010, REC 48/1999 => PL 1587/1999 e REC 156/2001 => PLP 16/1999. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1644/1999, PL 5696/2001, PL 943/2003, PRC 13/2003, PL 5356/2001, PLP 91/1999 e PRC 202/2001, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 769/2015, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
05/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 334/1999, PL 1873/1999, PL 3660/2000, PL 6727/2010, PLP 16/1999, PLP 71/1999, PRC 54/1999, REC 69/2000 => PL 2150/1999, PL 1587/1999, PL 1645/1999, PL 3993/2012, PL 2150/1999, PL 447/2003, PL 7239/2006, PL 6810/2010, REC 48/1999 => PL 1587/1999 e REC 156/2001 => PLP 16/1999. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1644/1999, PL 5696/2001, PL 943/2003, PRC 13/2003, PL 5356/2001, PLP 91/1999 e PRC 202/2001, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
05/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/03/2015
  Versões para impressão