PL 559/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/03/2015

Ementa
Dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2015 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2022 Seguridade Social e Família ( CSSF )
Designado Relator, Dep. Alan Rick (UNIÃO-AC)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 26/11/2015 - Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Trabalho, Administração e Serviço Público   ( CTASP ) -

Finanças e Tributação   ( CFT ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 559/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass)". Inteiro teor
11/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/15 PÁG 84 COL 01. Inteiro teor
12/03/2015

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
04/05/2015

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
05/05/2015

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)
14/05/2015

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/11/2015

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
27/11/2015

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2015)
08/12/2015

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15/12/2015

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento dos deputados Carlos Gomes, Laércio Oliveira, Marx Beltrão e Arnaldo Faria de Sá.
19/10/2016

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
19/10/2016

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB/RS), a pedido.
11/11/2016

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
23/11/2016

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá, subscrito pela deputada Carmen Zanotto, e do deputado Carlos Gomes.
23/11/2016

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), a pedido, para reformulação de parecer.
09/04/2018

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação, conforme termo de renúncia de relatoria de 11/04/18 constante nos autos.
03/05/2018

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Laercio Oliveira, deixou de ser membro da Comissão
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-358/2019. Inteiro teor
28/03/2019

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/04/2019

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)
17/04/2019

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)
07/05/2019

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/10/2021

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/05/2022

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Alan Rick (UNIÃO-AC)
Sessões e Reuniões
  • 23/11/2016 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/11/2016 - 09h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 19/10/2016 - 07h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária