Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 23/11/2016 às 10:09
Término: 23/11/2016 às 12:28
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

PL 3690/2012 - Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 5621/2013 - Altera o art. 103-B da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para tornar obrigatória a repactuação de débito previdenciário e do Pasep para os Municípios com menos de quinze mil habitantes em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de seca, estiagem prolongada ou outros eventos climáticos extremos, e vedando a União de suspender o repasse do FPM para os Municípios nestas mesmas hipóteses.

Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  08/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/11/2016
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
PL 656/2015 - Dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta artigos 6ºF, 6ºG, 6ºH, e 6ºI à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre instâncias de negociação e consenso do Sistema Único de Assistência Social - Suas.

Aprovada com alterações
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1135/2015 - Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Odorico Monteiro (PROS-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PROS-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2318/2015 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos.

Aprovada com alterações
- Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
- Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2421/2015 - Assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas

Aprovada com alterações
- Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  03/05/2017
  
  Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 2.421/2015, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3452/2015 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno.

Aprovada
- Autora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3870/2015 - Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

Aprovada
- Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 44

REQ 427/2016 CSSF - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a crise no sistema de saúde suplementar.
- Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Geraldo Resende e Mandetta.
REQ 428/2016 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) nas comunidades indígenas banhadas pelas águas do Rio Doce.
- Autor: Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Chico D'angelo e Carmen Zanotto.
REQ 429/2016 CSSF - Solicita que seja realizada audiência pública com o fim de obter esclarecimentos sobre o impacto das medidas propostas pela PEC 241 sobre os gastos na saúde no período de 2003 até 2015.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Raimundo Gomes de Matos, Carmen Zanotto e Geraldo Resende.
REQ 430/2016 CSSF - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º -A da Lei nº10.191 de 14 de fevereiro de 2001, para dispor sobre a desclassificação de propostas nos pregões para compras de medicamentos.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta e Carmen Zanotto.
REQ 431/2016 CSSF - Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Geraldo Resende.
PL 451/2011 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências.
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
- Relator: Dr. Jorge Silva
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 654/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Projeto de Lei nº 7.918/2017, apensado.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/08/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  07/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição do PL 7918/2017, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Solla.
PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição deste e do PL 4089/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5193/2016 - Acrescenta o § 2° ao art. 1° da Lei n° 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, para que sejam aplicáveis às instituições previdenciárias.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, do PL 10136/2018, e do PL 2862/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Carlos Manato, subscrito pelo deputado Diego Garcia.
PL 6751/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/12/2016
  
  Parecer pela aprovação do PL nº 6751/2010, com Complementação de Voto, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 508/2011 - Acrescenta incisos ao art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar o acesso escolar ao educando cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino.
- Autor: de Senado Federal - Augusto Botelho
- Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/06/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/08/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5460/2016 - Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.
- Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
- Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.
- Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5699/2009 - Dispõe sobre o incentivo para médicos e odontólogos atuarem em municípios com população de até vinte mil habitantes e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 671/2011 - Dispõe sobre o custeio das faturas de consumo de energia elétrica e de água dos hospitais universitários públicos federais.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/10/2011
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1118/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a quarenta e cinco anos.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2097/2011 - Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3907/2015 e do PL 10507/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (atualmente Comissão de Administração e Serviço Público) e pela rejeição dos Projetos de Lei nº 8.113/2014, 3.326 e 3.958, ambos de 2015.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.542/11, 3.907/15 e 10.507/18, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 8.113/14, 2.717/15, 3.326/15 e 3.958/15, apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 2542/2011, do PL 2717/2015, do PL 3326/2015, do PL 3907/2015, do PL 10507/2018, e do PL 3958/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8113/2014, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2523/2011 - Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para dispor sobre a criação do Projovem Artista e do Projovem Atleta.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emendas.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/10/2013
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3394/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4146/2012 - Acrescenta dispositivo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo que, antes da demissão pela hipótese prevista na alínea "f", o empregado que apresente indícios de dependência química seja encaminhado a tratamento médico visando a sua reabilitação.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Dr. Jorge Silva
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4455/2012 - Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4972/2013 - Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
- Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5383/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6754/2013 - Institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6867/2013 - Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PEFSA, fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6951/2013 - Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
- Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 13/2015 - Inclui os medicamentos para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Dr. João (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o parecer da relatora, Deputada Leandre (PV-PR). Lido pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/06/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos, em 2015.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  18/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 424/2015 - Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 559/2015 - Dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass).
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relator: Darcísio Perondi
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Arnaldo Faria de Sá, subscrito pela deputada Carmen Zanotto, e do deputado Carlos Gomes.
PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou voto em separado o Deputado Marcus Pestana.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1068/2015 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais da saúde como infração sanitária.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
PL 1368/2015 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a prioridade, para aos alunos da rede pública de ensino, na assistência à saúde.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3319/2015 - Dispõe sobre dedutibilidade na apuração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas de incentivos às ações relacionadas ao Estatuto da Juventude
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4517/2016 - Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5077/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 23/11/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Conceição Sampaio

Dulce Miranda

Conceição Sampaio

Fábio Mitidieri

Conceição Sampaio

Fábio Mitidieri

Conceição Sampaio

Chico D'Angelo

Conceição Sampaio

Odorico Monteiro

Conceição Sampaio

Geraldo Resende

Conceição Sampaio

Geraldo Resende

Conceição Sampaio

Diego Garcia

Conceição Sampaio

Diego Garcia

Conceição Sampaio

Odorico Monteiro

Conceição Sampaio

Benedita da Silva

Conceição Sampaio

Geraldo Resende

Conceição Sampaio

Dulce Miranda

Conceição Sampaio

Diego Garcia

Conceição Sampaio

Odorico Monteiro

Conceição Sampaio

Marcus Pestana

Conceição Sampaio

Mario Gurgel

Carmen Zanotto

Mario Gurgel

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Mario Gurgel

Lúcio Vale

Conceição Sampaio

Benedita da Silva

Conceição Sampaio

Toninho Pinheiro

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Antonio Brito

Conceição Sampaio

Toninho Pinheiro

Conceição Sampaio

Eduardo Barbosa

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Silas Freire

Mario Gurgel

Silas Freire

Conceição Sampaio

Lúcio Vale

Conceição Sampaio

Mario Gurgel

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Geraldo Resende

Raimundo Gomes de Matos

Conceição Sampaio

Mario Gurgel

Lúcio Vale

Conceição Sampaio

Toninho Pinheiro

Conceição Sampaio

Jorge Solla