REQ 438/2015 => PL 1254/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
10/02/2015

Ementa
Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1258/2003, PL 6497/2006, PL 6983/2006, PL 6799/2010, PL 7520/2010, PL 880/2011, PL 1312/2011, PL 3769/2012, PL 4995/2013, PL 5782/2013, PL 7184/2014, PL 6075/2013, PL 8207/2014, PL 6014/2009, PL 7561/2010 e PL 8208/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3473/2008 e PLP 374/2014, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1254/2003, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4847/2005, PL 3024/2011, PRC 177/2004 e PRC 268/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1258/2003, PL 6497/2006, PL 6983/2006, PL 6799/2010, PL 7520/2010, PL 880/2011, PL 1312/2011, PL 3769/2012, PL 4995/2013, PL 5782/2013, PL 7184/2014, PL 6075/2013, PL 8207/2014, PL 6014/2009, PL 7561/2010 e PL 8208/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3473/2008 e PLP 374/2014, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1254/2003, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4847/2005, PL 3024/2011, PRC 177/2004 e PRC 268/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
12/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015