PL 230/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/02/2015

Ementa
Disciplina a aquisição de água mineral ou potável de mesa, nas condições que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/02/2015 Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 23/11/16 PÁG 304 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 230/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Disciplina a aquisição de água mineral ou potável de mesa, nas condições que especifica". Inteiro teor
25/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 267 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
12/03/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)
18/03/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)
30/03/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/10/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/10/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Deley (PTB-RJ)
26/10/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

05/11/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)
26/11/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Devolvida sem Manifestação.
02/12/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR)
09/08/2016

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela rejeição. Inteiro teor
19/10/2016

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)
19/10/2016

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho
19/10/2016

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
  • Aprovado o Parecer.
26/10/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
31/10/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 01/11/16, PÁG 223 COL 01, Letra A. Inteiro teor
01/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/11/2016)
17/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
22/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
    DCD de 23/11/16 PÁG 304 COL 01.
    Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 19/10/2016 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/10/2016 - 07h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 05/10/2016 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária