Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 660/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1 5ª Região, com sede na cidade de Campinas-SP. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2015)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Bebeto e Daniel Almeida.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Adiada a votação por falta de "quorum".

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 430 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Moção 12_2015 - Câmara Municipal de Agudos - PL 8256-14 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Moção 65_2015 - Câmara Municipal de Lençóis Paulista - Apoio ao PL 8256-14 Inteiro teor
• Moção 68_2015 - Câmara Municipal de Penápolis - Apoio ao PL 8256-14 Inteiro teor
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Cópia de Req 031416 - Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Apoio ao PL 8256-14 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• OF 182-2015 - Câmara Municipal de Várzea Paulista - Apoio ao PL 8256-14 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Moção 07_2015 - Câmara Municipal de Itápolis - PL 8256_14 Inteiro teor
• Moção 231_2015 - Câmara Municipal de Mococa - PL 8256_14 Inteiro teor
• Moção 221_2015 - Câmara Municipal de Jundiaí - PL 8256_14 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Moção 199_2015 - Câmara Municipal de Indaiatuba - PL 8256_14 Inteiro teor
• Req 41_2015 - Câmara Municipal de Santa Adélia - PL 8256_14 Inteiro teor
• Moção 6_2015 - Câmara Municipal de Franca - PL 8256_14 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Moção 116_2015 - Câmara Municipal de Bananal Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• OF 519_2015 - Câmara Municipal de Paulínia - PL 8256_14 Inteiro teor
• OF 10276_2015 - Câmara Municipal de São José dos Campos - PL 8256_14 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ)

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Despacho exarado no Ofício n. 300/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo da CONOF. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento do Ofício Nº 1034/2017 da Câmara Municipal de Barretos - SP. Inteiro teor