
SUG 153/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor
Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário
Apresentação
11/11/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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01/11/2017 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP
)
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/11/2014 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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31/03/2015 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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14/05/2015 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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15/08/2017 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/09/2017 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/09/2017 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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10/10/2017 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/10/2017 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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10/10/2017 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/11/2017 |
Plenário ( PLEN )
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01/11/2017 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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Sessões e Reuniões
- 10/10/2017 - 06h30
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 21/09/2017 - 06h30
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/09/2017 - 11h30
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária