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SUG 153/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário

Apresentação
11/11/2014

Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/11/2017 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2014

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 153/2014, pelo Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências". Inteiro teor
31/03/2015

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
14/05/2015

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
15/08/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a matéria o Relator e o senhor Ilan Chveid, Representante da entidade autora,
    Retirada de pauta pelo Relator.
21/09/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator. Manifestou-se por videoconferência a Srª Josie Chveid, representante da entidade autora
21/09/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
10/10/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).
  • O Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, representado pelo Sr. Ilan Chveid, participou da discussão por videoconferência.
  • Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Celso Jacob
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
10/10/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CLP, pelo Dep. Subtenente Gonzaga
10/10/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Subtenente Gonzaga contra o voto do Deputado Celso Jacob. O parecer do Relator, Dep. Celso Jacob, passou a constituir Voto em Separado.
01/11/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8999/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre o registro de reconhecimento de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências". Inteiro teor
01/11/2017

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 10/10/2017 - 09h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2017 - 09h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2017 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária