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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/08/2017 às 15:15
Término
15/08/2017 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 43/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demitidos sem justa causa, com e sem incentivos, nos Programas de Desestatização dos Governos Neoliberais.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Discutiram a matéria a Relatora e o senhor Valdemar Moreira, representante da entidade autora.

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 102/2017 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater os efeitos da Portaria nº 207 de 21 de março de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que "Dispõe sobre a execução dos ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender a Resolução do TSE nº 23.512/2017, no tocante às zonas eleitorais das capitais".

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 142/2017 CLP - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que as Entidades e acadêmicos discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a matéria o autor e o Deputado Ronaldo Lessa, que subscreveu o Requerimento.

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 143/2017 CLP - Requer aprovação de Moção de Reconhecimento ao saudoso Bispo Dom Clemente José Carlos de Gouvêa Isnard

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam a matéria o Autor e o Deputado Patrus Ananias, que subscreveu o Requerimento.

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 145/2017 CLP => REQ 124/2017 CLP - Requeiro nos termos regimentais a inclusão de tema no 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a matéria o Deputado Ronaldo Lessa, que subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade.

  • REQ 146/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução 400 da ANAC, de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhou a matéria o Deputado Ronaldo Lessa, que subscreveu o Requerimento. Aprovado por unanimidade.

  • SUG 147/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 153/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.

    • Autor: do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Discutiram a matéria o Relator e o senhor Ilan Chveid, Representante da entidade autora,

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 98/2017 CLP - Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.

    • Autor: da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.