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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 15/08/2017

Íntegra da reunião
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Reunião Deliberativa Ordinária - 15/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
15/08/2017 às 15h15
Término:
15/08/2017 às 16h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 142/2017 - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que as Entidades e acadêmicos discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a matéria o autor e o Deputado Ronaldo Lessa, que subscreveu o Requerimento. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 143/2017 - Requer aprovação de Moção de Reconhecimento ao saudoso Bispo Dom Clemente José Carlos de Gouvêa Isnard

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminharam a matéria o Autor e o Deputado Patrus Ananias, que subscreveu o Requerimento. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 145/2017 - Requeiro nos termos regimentais a inclusão de tema no 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminhou a matéria o Deputado Ronaldo Lessa, que subscreveu o requerimento. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 146/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução 400 da ANAC, de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminhou a matéria o Deputado Ronaldo Lessa, que subscreveu o Requerimento. Aprovado por unanimidade.
  • SUG 43/2015 - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demitidos sem justa causa, com e sem incentivos, nos Programas de Desestatização dos Governos Neoliberais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Discutiram a matéria a Relatora e o senhor Valdemar Moreira, representante da entidade autora. Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 102/2017 - Sugere a realização de audiência pública para debater os efeitos da Portaria nº 207 de 21 de março de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que "Dispõe sobre a execução dos ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender a Resolução do TSE nº 23.512/2017, no tocante às zonas eleitorais das capitais".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL).

Propostas não analisadas 4

  • SUG 147/2014 - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • SUG 153/2014 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.

    • Autor: do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
  • SUG 35/2015 - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autora: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • SUG 98/2017 - Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.

    • Autora: da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)