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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 21/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Convidada esta falando via videconferência

Convidado esta falando via videoconferência.

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Flávia Morais

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
21/09/2017 às 10:43
Término
21/09/2017 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 5/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.

    Aprovada

    • Autor: da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 65/2013 CLP - "Sugere projeto de lei que institui o Programa Nacional de Apoio ao Controle Social dos Atos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal e ao Combate à Corrupção Pública pelo Cidadão e Associação Civil não Governamental - PRONACONS e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Discutiram a matéria a relatora, o sr. Fernando Fernandes de Abreu, representante da entidade autora, por videoconferência; e o Dep. Luiz Couto (PT/PB). Aprovado o Parecer.

  • SUG 124/2014 CLP - Sugere o envio de Indicação ao Presidente da Câmara dos Deputados propondo a criação de Comissão Especial destinada a estudar a viabilidade de criação do Sistema Único do Transporte Público Coletivo.

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 50/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a distribuição, de forma gratuita, de água potável em casas noturnas, boates e similares, visando maior fundamentação para a apreciação de matérias que tratam do mesmo assunto e que já tramitam nesta Casa Legislativa.

    Rejeitada

    • Autor: do Instituto Cuidar Jovem
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 55/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que torna dispensável a apresentação do Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, para fins de recolhimento e repasse da contribuição sindical.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 154/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado.

  • REQ 155/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater projetos inovadores relacionados à Política de Drogas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 156/2017 CLP - requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade civil organizada.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 157/2017 CLP - Solicita informações aos Srs. Ministros da Saúde e da Justiça acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração da autora de transformá-lo em requerimento distintos para envio a cada um dos ministros.

  • REQ 158/2017 CLP - Requer a inclusão dos convidados abaixo mencionados na audiência pública proposta pelo requerimento nº 150/2017.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Luiz Couto (PT/PB), subscreveu e encaminhou o requerimento. Aprovado.

  • REQ 159/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública para discutir "Os investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira".

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito e encaminhado pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB). Aprovado com a sugestão do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) de incluir como convidado o Secretário de Cultura do Estado de Minas Gerais.

  • REQ 160/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a perspectiva de extinção do Serviço Social no INSS.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 53/2012 CLP - SUGERE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEFININDO O CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO ÓRGÃO COMPETENTE DE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS, PARA FINS DO DISPOSTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento do Deputado Luiz Couto (PT/PB).

  • SUG 147/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 153/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.

    • Autor: do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário
    • Relator: Subtenente Gonzaga

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator. Manifestou-se por videoconferência a Srª Josie Chveid, representante da entidade autora

  • SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 98/2017 CLP - Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.

    • Autor: da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado .