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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 21/09/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Convidada esta falando via videconferência

Convidado esta falando via videoconferência.

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Flávia Morais

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
21/09/2017 às 10h43
Término:
21/09/2017 às 12h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 154/2017 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado.
  • REQ 155/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater projetos inovadores relacionados à Política de Drogas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 156/2017 - requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade civil organizada.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 157/2017 - Solicita informações aos Srs. Ministros da Saúde e da Justiça acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração da autora de transformá-lo em requerimento distintos para envio a cada um dos ministros.
  • REQ 158/2017 - Requer a inclusão dos convidados abaixo mencionados na audiência pública proposta pelo requerimento nº 150/2017.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Luiz Couto (PT/PB), subscreveu e encaminhou o requerimento. Aprovado.
  • REQ 159/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir "Os investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira".

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito e encaminhado pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB). Aprovado com a sugestão do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) de incluir como convidado o Secretário de Cultura do Estado de Minas Gerais.
  • REQ 160/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a perspectiva de extinção do Serviço Social no INSS.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • SUG 5/2011 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 65/2013 - "Sugere projeto de lei que institui o Programa Nacional de Apoio ao Controle Social dos Atos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal e ao Combate à Corrupção Pública pelo Cidadão e Associação Civil não Governamental - PRONACONS e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Discutiram a matéria a relatora, o sr. Fernando Fernandes de Abreu, representante da entidade autora, por videoconferência; e o Dep. Luiz Couto (PT/PB). Aprovado o Parecer.
  • SUG 124/2014 - Sugere o envio de Indicação ao Presidente da Câmara dos Deputados propondo a criação de Comissão Especial destinada a estudar a viabilidade de criação do Sistema Único do Transporte Público Coletivo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 50/2016 - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a distribuição, de forma gratuita, de água potável em casas noturnas, boates e similares, visando maior fundamentação para a apreciação de matérias que tratam do mesmo assunto e que já tramitam nesta Casa Legislativa.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Instituto Cuidar Jovem
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 55/2016 - Sugere Projeto de Lei que torna dispensável a apresentação do Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, para fins de recolhimento e repasse da contribuição sindical.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • SUG 53/2012 - SUGERE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEFININDO O CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO ÓRGÃO COMPETENTE DE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS, PARA FINS DO DISPOSTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
  • SUG 147/2014 - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • SUG 153/2014 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.

    • Autor: do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
  • SUG 35/2015 - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autora: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
  • SUG 98/2017 - Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.

    • Autora: da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)