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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 20/09/2017
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 20/09/2017 às 14:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 14
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REQ 154/2017 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público/CTASP, para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017).
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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REQ 155/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública conjunta a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater projetos inovadores relacionados à Política de Drogas.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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REQ 156/2017 CLP - requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade civil organizada.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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REQ 157/2017 CLP - Solicita informações aos Srs. Ministros da Saúde e da Justiça acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
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SUG 5/2011 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.
- Autor: da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
- Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
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SUG 53/2012 CLP - SUGERE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEFININDO O CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO ÓRGÃO COMPETENTE DE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS, PARA FINS DO DISPOSTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.
- Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
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SUG 65/2013 CLP - "Sugere projeto de lei que institui o Programa Nacional de Apoio ao Controle Social dos Atos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal e ao Combate à Corrupção Pública pelo Cidadão e Associação Civil não Governamental - PRONACONS e dá outras providências".
- Autor: da Associação Brasil Legal
- Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
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SUG 124/2014 CLP - Sugere o envio de Indicação ao Presidente da Câmara dos Deputados propondo a criação de Comissão Especial destinada a estudar a viabilidade de criação do Sistema Único do Transporte Público Coletivo.
- Autor: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
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SUG 147/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.
- Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
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SUG 153/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de legitimação de posse e de ocupação urbanas no Registro de Títulos e Documentos, e dá outras providências.
- Autor: do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário
- Relator: Subtenente Gonzaga
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SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.
- Autor: da Associação Brasil Legal
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
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SUG 50/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a distribuição, de forma gratuita, de água potável em casas noturnas, boates e similares, visando maior fundamentação para a apreciação de matérias que tratam do mesmo assunto e que já tramitam nesta Casa Legislativa.
- Autor: do Instituto Cuidar Jovem
- Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
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SUG 55/2016 CLP - Sugere Projeto de Lei que torna dispensável a apresentação do Código Sindical às Agências da Caixa Econômica Federal, para fins de recolhimento e repasse da contribuição sindical.
- Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
- Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
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SUG 98/2017 CLP - Sugere Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a realização, implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.
- Autor: da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
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