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REQ 149/2014 CDU => PL 7855/2014 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 7855/2014


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2014

Ementa
Requer Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que "institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2015 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2014

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2014, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que 'institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas'.

    ". Inteiro teor
29/10/2014

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. José Nunes (PSD-BA).
  • Aprovado unanimemente o requerimento.
02/12/2014

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • A Audiência Pública foi realizada no dia 2/12/14 e estiveram presentes os seguintes convidados:

    LUIZ RIBEIRO
    Presidente da UNITRAILERS

    JOSÉ MARIA DA CUNHA
    Presidente do Sindicato dos Jornaleiros - SINDJOR/DF

    FRANCISCO WALDENIR
    Representante do Sindicato dos Feirantes
  • Arquivada
10/02/2015

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • A Audiência Pública foi realizada no dia 2/12/14.
  • Arquivada
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 29/10/2014 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/10/2014 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/10/2014 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária