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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 29/10/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
29/10/2014 às 10:55
Término:
29/10/2014 às 11:33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 6962/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2007, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para prever a destinação de recursos a Municípios com áreas em risco de desastre.

    Aprovada com alterações

    • Autora: da Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 7093/2014 - Acresce dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

    Aprovada

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 7416/2014 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas.

    Aprovada

    • Autora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 149/2014 - Requer Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no PL nº 7.855, de 2014, que "institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas".

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Nunes (PSD-BA).

  • REQ 150/2014 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a importância da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para engenheiro civil, realizado pela Caixa Econômica Federal, visando ao fortalecimento da sua capacidade de análise das propostas de financiamento de obras de infraestrutura urbana sob sua responsabilidade.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Foi aprovado unanimemente o requerimento, com alteração sugerida pelo Deputado Roberto Britto de incluir, dentre os convidados, representantes do Banco do Brasil.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. José Nunes (PSD-BA).

  • PL 4481/2012 - Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7189/2014 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    • Autor: Junji Abe (PSD-SP)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Erika Kokay.