PL 7671/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14428/2022
Identificação da Proposição
Apresentação
04/06/2014
Ementa
Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
18/06/2014 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2014) | 18/07/2014 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015) | 19/03/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019) | 17/05/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
28/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14428/2022. DOU 29/07/22 PÁG 01 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/06/2014 |
Plenário ( PLEN )
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18/06/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/06/2014 |
Viação e Transportes ( CVT )
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24/06/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/07/2014 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
17/07/2014 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
14/10/2014 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
24/10/2014 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
10/12/2014 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/12/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/12/2014 |
Cultura ( CCULT )
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12/12/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/03/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
18/03/2015 |
Cultura ( CCULT )
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30/03/2015 |
Cultura ( CCULT )
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16/12/2015 |
Cultura ( CCULT )
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11/05/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/05/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/06/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 21/11/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 03/10/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/05/2016 - 14h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária