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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 10/12/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
10/12/2014 às 10h46
Término:
10/12/2014 às 11h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 314/2014 - Requer a inclusão da Dra. Joana Barreiro Batista, da PRM - Petrópolis, no rol dos oradores objeto do Requerimento nº 308/2014.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PFC 82/2012 - Propõe que a Comissão de Viação e Transporte realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na obra de ampliação da Transnordestina, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais na obra.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
  • PL 1043/2011 - Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • PL 7218/2014 - Propõe revogar parcialmente o art. 1º, da Lei nº 5.595, de 28 de julho de 1970, para alterar a denominação da ponte Rio - Niterói para Ponte "Rubens Paiva".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lázaro Botelho.
  • PL 7671/2014 - Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, entrada do Distrito de Xerém, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7861/2014 - Denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11