PL 7451/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Apresentação
23/04/2014
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal da Bahia no Município de Maragogipe, no Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
30/04/2014 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2014) | 30/05/2014 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016) | 30/06/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2017) | 02/06/2017 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/04/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Educação (CE) |
25/08/2016
- Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação.
Inteiro
teor
26/10/2016 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Finanças e Tributação | |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
26/11/2014
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Inteiro
teor
27/05/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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23/04/2014 |
Plenário ( PLEN )
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30/04/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/05/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/05/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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28/05/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
29/05/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
25/06/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
26/11/2014 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/05/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/05/2015 |
Educação ( CE )
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02/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/06/2016 |
Educação ( CE )
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29/06/2016 |
Educação ( CE )
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12/07/2016 |
Educação ( CE )
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25/08/2016 |
Educação ( CE )
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26/10/2016 |
Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/11/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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16/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/05/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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01/06/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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13/06/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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13/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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19/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/04/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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