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REQ 9979/2014 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2014

Ementa
Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com ônus para esta Casa, para propor ações legislativas e políticas capazes de combater os recentes casos de Racismo, bem como investigar as providências adotadas pelas setores públicos e privados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2014 PLENÁRIO ( PLEN )
Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
28/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 9979/2014, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com ônus para esta Casa, para propor ações legislativas e políticas capazes de combater os recentes casos de Racismo, bem como investigar as providências adotadas pelas setores públicos e privados.

    ". Inteiro teor
10/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
16/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia,.
22/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/04/2014

PLENÁRIO ( PLEN ) - 20:05 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.
28/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
    oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 22/04/2014 - 20h05

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 22/04/2014 - 14h00

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Ordinária

  • 16/04/2014 - 09h00

    PLENÁRIO

    Sessão Deliberativa Extraordinária