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PL 7353/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Apresentação
02/04/2014

Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/04/2014	Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
09/05/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )	01/06/2015 - Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor 15/07/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE )	-
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )	-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	-

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/04/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7353/2014, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências. ". Inteiro teor
09/04/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/04/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/14 PÁG 237 COL 01. Inteiro teor
10/04/2014	COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
28/05/2014	COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
29/05/2014	COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2014)
25/06/2014	COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2014	COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 352/2015, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-352/2015. Inteiro teor
08/04/2015	COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Designado Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA)
01/06/2015	COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Erivelton Santana (PSC-BA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor
15/07/2015	COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/07/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
17/07/2015	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Recebimento pela CE.
03/08/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 408 COL 01, Letra A. Inteiro teor
21/06/2016	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
29/06/2016	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016)
12/07/2016	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Marinho, deixou de ser membro da Comissão
06/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
22/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019. Inteiro teor Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019. Inteiro teor Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019. Inteiro teor
24/04/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/05/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
10/05/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)
22/05/2019	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CE ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

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15/07/2015 - 10h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Reunião Deliberativa Ordinária
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08/07/2015 - 10h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Reunião Deliberativa Ordinária
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