Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 7353/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
02/04/2014

Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/04/2014	Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
08/09/2021	EDUCAÇÃO ( CE ) Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
13/09/2021	FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Recebimento pela CFT.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )	01/06/2015 - Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor 15/07/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
EDUCAÇÃO ( CE )	31/08/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor 08/09/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )	-
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	-

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/04/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7353/2014, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências. ". Inteiro teor
09/04/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/04/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/14 PÁG 237 COL 01. Inteiro teor
10/04/2014	TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
28/05/2014	TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
29/05/2014	TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2014)
25/06/2014	TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/12/2014	TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 352/2015, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-352/2015. Inteiro teor
08/04/2015	TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Designado Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA)
01/06/2015	TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Erivelton Santana (PSC-BA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor
15/07/2015	TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/07/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
17/07/2015	EDUCAÇÃO ( CE ) Recebimento pela CE.
03/08/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 408 COL 01, Letra A. Inteiro teor
21/06/2016	EDUCAÇÃO ( CE ) Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
29/06/2016	EDUCAÇÃO ( CE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016)
12/07/2016	EDUCAÇÃO ( CE ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019	EDUCAÇÃO ( CE ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Marinho, deixou de ser membro da Comissão
06/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
22/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019. Inteiro teor Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019. Inteiro teor Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019. Inteiro teor
24/04/2019	EDUCAÇÃO ( CE ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/05/2019	EDUCAÇÃO ( CE ) Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
10/05/2019	EDUCAÇÃO ( CE ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)
22/05/2019	EDUCAÇÃO ( CE ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/03/2021	EDUCAÇÃO ( CE ) (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
24/03/2021	EDUCAÇÃO ( CE ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/03/2021	EDUCAÇÃO ( CE ) Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
31/08/2021	EDUCAÇÃO ( CE ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
08/09/2021	EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud, em razão de ter sido retirado pelo autor. Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
13/09/2021	EDUCAÇÃO ( CE ) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela EDUCAÇÃO. Inteiro teor
13/09/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
13/09/2021	FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Recebimento pela CFT.
13/09/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2021, Letra B.

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

08/09/2021 - 06h00
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Áudio
- Vídeo
- Detalhes
15/07/2015 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
08/07/2015 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes