PL 7353/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
02/04/2014
Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/04/2014 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019. |
08/09/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE
)
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud. |
13/09/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT
)
Recebimento pela CFT. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) | 01/06/2015
- Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação.
Inteiro
teor 15/07/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
EDUCAÇÃO ( CE ) | 31/08/2021
- Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Inteiro
teor 08/09/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud. |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
|
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/04/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
09/04/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/04/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/04/2014 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
28/05/2014 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
29/05/2014 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
25/06/2014 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
11/12/2014 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/04/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
01/06/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
15/07/2015 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/07/2015 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
03/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/06/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
29/06/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
12/07/2016 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
06/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/04/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
09/05/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
10/05/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
22/05/2019 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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10/03/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
|
24/03/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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25/03/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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31/08/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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08/09/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/09/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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13/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/09/2021 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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13/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 08/09/2021 - 06h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 15/07/2015 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária
- 08/07/2015 - 07h00
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião Deliberativa Ordinária