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REQ 238/2014 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Guilherme Mussi - PP/SP

Apresentação
18/03/2014

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/04/2014 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 238/2014, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel no Brasil". Inteiro teor
19/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP) e Dep. Guilherme Mussi (PP-SP).
  • Aprovado em votação simbólica. No entanto, foi realizada verificação de votação, por solicitação dos Deputados Julio Delgado, Marco Tebaldi e Marcio Marinho, e a reunião foi encerrada por falta de quórum.
09/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Teixeira (PP-PE).
  • Aprovado com alteração para convite e subscrito pelo Deputado Severino Ninho, Cesar Halum, Roberto Teixeira, Weliton Prado e Márcio Marinho
30/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada em 30/04/2014, com a participação do sr. Paulo Bernardo da Silva, Ministro de Estado das Comunicações; e do sr. João Batista Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2014 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/04/2014 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/04/2014 - 15h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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