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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/04/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
09/04/2014 às 10:31
Término
09/04/2014 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 247/2014 CDC - Requer audiência pública para debater o pedido de aumento de energia elétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado subscrito pelos Deputados Julio Delgado, Weliton Prado e Roberto Teixeira, para realização conjunta com o Requerimento 233/2014.

  • REQ 238/2014 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração para convite e subscrito pelo Deputado Severino Ninho, Cesar Halum, Roberto Teixeira, Weliton Prado e Márcio Marinho

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Teixeira (PP-PE).

  • REQ 239/2014 CDC - Requer a realização de audiência pública na comissão de defesa do consumidor para discutir acerca de reclamações constantes nos serviços das empresas aéreas.

    Aprovada

    • Autor: PAULO WAGNER (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Dep. Weliton Prado, Roberto Teixeira e Julio Delgado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Wagner (PV-RN), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

  • REQ 243/2014 CDC - Requer a realização de Mesa Redonda, no município de Pouso Alegre-MG, para discutir os serviços prestados pelas empresas que detém a concessão de água, esgoto e transporte coletivo na cidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão da cidade de Manaus, Paracatu e Tororó e subscrito pelo Dep. Weliton Prado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Carlos Souza (PSD-AM), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. César Halum (PRB-TO).

  • REQ 244/2014 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor encaminhe Requerimento de Informação ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil Alexandre Antonio Tombini, a fim de obter informação atualizada acerca do percentual de aplicação de recursos obrigatórios em operações de crédito rural das instituições financeiras, especificamente no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ademir Camilo (PROS-MG).

  • REQ 245/2014 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os serviços prestados pelas empresas que detém a concessão de água, esgoto e transporte coletivo na cidade de Pouso Alegre-MG.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão das cidades de Paracatu-MG, Manaus-AM e Tororó-BA, subscrito pelo Dep. Weliton Prado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ademir Camilo (PROS-MG).

  • PFC 90/2012 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, em sua atuação de controle e administração do comércio de alimentos nas aeronaves de transporte de passageiros e nas dependências aeroportuárias do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PSD-TO)
    • Relator: Roberto Teixeira (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Carlos Souza (PSD-AM).

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PL 6553/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o pneu sobressalente seja idêntico aos demais pneus que compõem o veículo automotor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAJOR FÁBIO (PROS-PB)
    • Relator: Carlos Souza (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 246/2014 CDC - Requer realização de mesa redonda para discutir a cobrança de pedágio dos moradores do município de Pojuca, no Estado da Bahia.

    • Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1402/1999 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias.

    • Autor: DR. EVILÁSIO (PSB-SP)
    • Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 7983/2010 - Determina a comunicação ao usuário de transporte sobre impedimentos em seu deslocamento.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SDD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 396/2011 - Dispõe sobre o fracionamento de medicamentos e dá nova redação aos arts. 2º, 4º e 9º do Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974.

    • Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 2861/2011 - Altera o caput do art. 13 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para explicitar a responsabilidade solidária do comerciante pelo fato do produto ou do serviço.

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.