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SUG 120/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Apresentação
17/03/2014

Ementa
Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 120/2014, pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que: "Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências". Inteiro teor
18/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
14/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
27/09/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
10/10/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.
19/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2017 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/12/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões