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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Flávia Morais

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Chico Lopes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/12/2017 às 15:56
Término
12/12/2017 às 16:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 147/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores.

    Rejeitada

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 185/2017 CLP - Requer que seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa - CLP.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SUG 120/2014 CLP - Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.

    • Autor: de Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    • Autor: de Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado.
    • 1
      Parecer lido pela Relatora, Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).

  • SUG 41/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias.

    • Autor: de Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 47/2015 CLP - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 76/2016 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.812/2014, que trata da "regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC".

    • Autor: de Sindicato Nacional dos Aeroviários
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 96/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que implanta o e-Social para todos os trabalhadores

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 99/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral.

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • SUG 114/2017 CLP - Sugere projeto de lei que "dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências".

    • Autor: de Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.