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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Chico Lopes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
19/12/2017 às 12:20
Término
19/12/2017 às 13:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 120/2014 CLP - Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 146/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que estabelece critério de remuneração dos candidatos eleitos e empossados em cargos públicos.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Luiz Couto fez a leitura do parecer. Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 41/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      A Deputada Benedita da Silva fez a leitura do Parecer.

      A Sra. Adhara Campos Vieira usou a palavra pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas.

      Discutiu a matéria o Deputado Lincoln Portela.

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

  • SUG 47/2015 CLP - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 76/2016 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.812/2014, que trata da "regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC".

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Aeroviários
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Luiz Couto leu o parecer.

      Aprovado por unanimidade o parecer.

  • SUG 96/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que implanta o e-Social para todos os trabalhadores

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o parecer.

  • SUG 99/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o parecer.

  • SUG 114/2017 CLP - Sugere projeto de lei que "dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o parecer.