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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 19/12/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 19/12/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Chico Lopes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
19/12/2017 às 12h20
Término:
19/12/2017 às 13h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • SUG 35/2015 - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Associação Brasil Legal
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 120/2014 - Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 146/2014 - Sugere Projeto de Lei que estabelece critério de remuneração dos candidatos eleitos e empossados em cargos públicos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Luiz Couto fez a leitura do parecer. Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 41/2015 - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      A Deputada Benedita da Silva fez a leitura do Parecer. A Sra. Adhara Campos Vieira usou a palavra pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas. Discutiu a matéria o Deputado Lincoln Portela. Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • SUG 47/2015 - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • SUG 76/2016 - Sugere a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.812/2014, que trata da "regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Aeroviários
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Luiz Couto leu o parecer. Aprovado por unanimidade o parecer.
  • SUG 96/2017 - Sugere Projeto de Lei que implanta o e-Social para todos os trabalhadores

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o parecer.
  • SUG 99/2017 - Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o parecer.
  • SUG 114/2017 - Sugere projeto de lei que "dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o parecer.