Acompanhe
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/12/2017
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 13/12/2017 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
SUG 35/2015 CLP - Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.
SUG 120/2014 CLP - Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
SUG 146/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que estabelece critério de remuneração dos candidatos eleitos e empossados em cargos públicos.
SUG 41/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias.
SUG 47/2015 CLP - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.
SUG 76/2016 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.812/2014, que trata da "regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC".
SUG 96/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que implanta o e-Social para todos os trabalhadores
SUG 99/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral.
SUG 114/2017 CLP - Sugere projeto de lei que "dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências".
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.