REQ 403/2014 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o 'povo venezuelano', a cassação sumária do mandato da deputada María Corina Machado e as prisões de prefeitos e de militares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2015 RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )
Arquivado nos termos do artigo 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2014

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 403/2014, pelos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e outros, que: "Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o 'povo venezuelano', a cassação sumária do mandato da deputada María Corina Machado e as prisões de prefeitos e de militares". Inteiro teor
19/03/2014

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta.
26/03/2014

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a votação.
02/04/2014

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a discussão até que seja realizada audiência pública específica para discutir a situação na Venezuela.
11/02/2015

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Arquivado nos termos do artigo 105 do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 02/04/2014 - 06h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/03/2014 - 06h30

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/03/2014 - 07h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária