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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 19/03/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 19/03/2014 às 10:27
- Término
- 19/03/2014 às 13:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 18
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REQ 382/2014 CREDN - Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a situação atual da Estação Comandante Ferraz, incendiada em 2012.
Aprovada
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Nelson Pellegrino (PT-BA), Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 383/2014 CREDN - Requer a realização de seminário para debater a política nacional voltada para os brasileiros residentes no exterior e as condições para o seu retorno definitivo ao Brasil.
Aprovada
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 384/2014 CREDN - Requer a realização de seminário internacional para debater a existência de trabalho escravo no Brasil e no mundo e as ações desenvolvidas para prevenir, combater e erradicar toda forma de exploração de trabalho forçado.
Aprovada com alterações
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a observação de que seja retirada da justificação do requerimento o seu segundo parágrafo.
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REQ 386/2014 CREDN - Solicita que seja convocado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para prestar esclarecimentos sobre o modelo da parceria adotada para a contratação de médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos para o Brasil e suas diferenças para com os modelos adotados por outros países.
Aprovada com alterações
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a transformação para convite.
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REQ 387/2014 CREDN - Solicita seja convidado o Procurador-Geral da União, Sr. Paulo Henrique Kuhn, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da entrevista que concedeu ao Jornal Nacional, que consta em reportagem exibida na data de 27 de fevereiro de 2014, sobre a investigação que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e visa apurar supostas irregularidades na contratação de médicos cubanos pelo governo federal.
Aprovada com alterações
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, de representante do Ministério da Saúde.
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REQ 389/2014 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para tratar da agenda de política externa brasileira.
Aprovada
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 390/2014 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para tratar da agenda da política de defesa brasileira.
Aprovada
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 391/2014 CREDN - Requer autorização para realizar Seminário nesta Comissão, para juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa Nacional, debater a Política Nacional de Defesa.
Aprovada
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI), Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 392/2014 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para discutir as ações da Copa do Mundo e as projeções do Brasil no cenário internacional.
Aprovada
- Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 393/2014 CREDN - Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de analisar a adequação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados à tramitação dos instrumentos internacionais de direitos humanos, com vistas à sua aprovação com o quórum qualificado a que se refere o § 3º, do art. 5º da Constituição Federal.
Aprovada
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 394/2014 CREDN - Requer autorização para visita de parlamentares desta Comissão à Empresa Helibrás.
Aprovada com alterações
- Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a inclusão de outras empresas do polo aeroespacial localizadas em São José dos Campos/SP.
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REQ 397/2014 CREDN - Solicita seja convidado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para debatermos sobre o Programa Mais Médicos para o Brasil.
Aprovada
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 398/2014 CREDN - Solicita seja convidado o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Sr. Marco Aurélio Garcia, para prestar esclarecimentos sobre o papel que lhe foi efetivamente atribuído, pelo governo brasileiro, para tratar da crise política e institucional que se instalou na Venezuela.
Aprovada
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 399/2014 CREDN - Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir as relações comerciais do Brasil com a Venezuela e a Argentina.
Aprovada com alterações
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com inclusão do Mercosul no objeto da audiência pública.
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REQ 401/2014 CREDN - Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Defesa, Celso Amorim, e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debatermos sobre a Operação "Garantia de Lei e Ordem".
Aprovada
- Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 402/2014 CREDN - Solicita seja convidado o Diplomata Luiz Filipe Macedo Soares Guimarães, ex-Subsecretário Geral da América do Sul do Ministério de Relações Exteriores e o Senhor Embaixador Eduardo dos Santos, Secretário Executivo do Ministério de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos sobre a participação do Brasil na Comissão de Apoio e Assistência ao Governo da Bolívia da UNASUL por conta da crise política institucionalizada na Bolívia em razão de alteração constitucional naquele país.
Aprovada
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 404/2014 CREDN - Requer autorização para visita de parlamentares desta Comissão ao Estado Plurinacional da Bolívia, com o objetivo de dialogar com autoridades locais a respeito da condição de estudantes brasileiros naquele país.
Aprovada com alterações
- Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento, com a alteração de que as visitas sejam estendidas ao Parlamento e às autoridades do governo boliviano da área de energia
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REQ 9718/2014 - Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva.
Aprovada
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Arlindo Chinaglia (PT-SP), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), DELEGADO FRANCISCHINI (SDD-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Rubens Bueno (PPS-PR), VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
Propostas não analisadas 5
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REQ 385/2014 CREDN - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do autor.
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REQ 388/2014 CREDN - Solicita seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Machado Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a forma como vem conduzindo o Itamaraty em relação à crise na Venezuela, notadamente sobre a reunião oficiosa que manteve com o Ministro de Relações Exteriores daquele país à 00:00 h do dia 28 de fevereiro de 2014.
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do autor.
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REQ 396/2014 CREDN - Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, a convocação do Ministro da Defesa, Min. Celso Amorim, e do o Ministro da Justiça, Min. José Eduardo Cardozo, para prestarem esclarecimentos sobre a Operação "Garantia de Lei e Ordem", que permite a intervenção das Forças Armadas em manifestações públicas, e as recentes tentativas de criminalização dos movimentos sociais.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento.
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REQ 403/2014 CREDN - Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o 'povo venezuelano', a cassação sumária do mandato da deputada María Corina Machado e as prisões de prefeitos e de militares.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta.
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PL 6646/2013 - Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Duarte Nogueira.
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