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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 19/03/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
19/03/2014 às 10h27
Término:
19/03/2014 às 13h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 382/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a situação atual da Estação Comandante Ferraz, incendiada em 2012.

    • Autores: Rubens Bueno (PPS-PR) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • REQ 383/2014 - Requer a realização de seminário para debater a política nacional voltada para os brasileiros residentes no exterior e as condições para o seu retorno definitivo ao Brasil.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 384/2014 - Requer a realização de seminário internacional para debater a existência de trabalho escravo no Brasil e no mundo e as ações desenvolvidas para prevenir, combater e erradicar toda forma de exploração de trabalho forçado.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • REQ 385/2014 - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
  • REQ 386/2014 - Solicita que seja convocado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para prestar esclarecimentos sobre o modelo da parceria adotada para a contratação de médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos para o Brasil e suas diferenças para com os modelos adotados por outros países.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • REQ 387/2014 - Solicita seja convidado o Procurador-Geral da União, Sr. Paulo Henrique Kuhn, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da entrevista que concedeu ao Jornal Nacional, que consta em reportagem exibida na data de 27 de fevereiro de 2014, sobre a investigação que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e visa apurar supostas irregularidades na contratação de médicos cubanos pelo governo federal.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • REQ 388/2014 - Solicita seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Machado Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a forma como vem conduzindo o Itamaraty em relação à crise na Venezuela, notadamente sobre a reunião oficiosa que manteve com o Ministro de Relações Exteriores daquele país à 00:00 h do dia 28 de fevereiro de 2014.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • REQ 389/2014 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para tratar da agenda de política externa brasileira.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 390/2014 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para tratar da agenda da política de defesa brasileira.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 391/2014 - Requer autorização para realizar Seminário nesta Comissão, para juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa Nacional, debater a Política Nacional de Defesa.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Carlos Zarattini (PT-SP) , Hugo Napoleão (PSD-PI) , Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • REQ 392/2014 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para discutir as ações da Copa do Mundo e as projeções do Brasil no cenário internacional.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • REQ 393/2014 - Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de analisar a adequação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados à tramitação dos instrumentos internacionais de direitos humanos, com vistas à sua aprovação com o quórum qualificado a que se refere o § 3º, do art. 5º da Constituição Federal.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 394/2014 - Requer autorização para visita de parlamentares desta Comissão à Empresa Helibrás.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • REQ 396/2014 - Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, a convocação do Ministro da Defesa, Min. Celso Amorim, e do o Ministro da Justiça, Min. José Eduardo Cardozo, para prestarem esclarecimentos sobre a Operação "Garantia de Lei e Ordem", que permite a intervenção das Forças Armadas em manifestações públicas, e as recentes tentativas de criminalização dos movimentos sociais.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
  • REQ 397/2014 - Solicita seja convidado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para debatermos sobre o Programa Mais Médicos para o Brasil.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • REQ 398/2014 - Solicita seja convidado o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Sr. Marco Aurélio Garcia, para prestar esclarecimentos sobre o papel que lhe foi efetivamente atribuído, pelo governo brasileiro, para tratar da crise política e institucional que se instalou na Venezuela.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • REQ 399/2014 - Solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir as relações comerciais do Brasil com a Venezuela e a Argentina.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
  • REQ 401/2014 - Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Defesa, Celso Amorim, e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debatermos sobre a Operação "Garantia de Lei e Ordem".

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Ivan Valente (PSOL-SP)
  • REQ 402/2014 - Solicita seja convidado o Diplomata Luiz Filipe Macedo Soares Guimarães, ex-Subsecretário Geral da América do Sul do Ministério de Relações Exteriores e o Senhor Embaixador Eduardo dos Santos, Secretário Executivo do Ministério de Relações Exteriores para prestarem esclarecimentos sobre a participação do Brasil na Comissão de Apoio e Assistência ao Governo da Bolívia da UNASUL por conta da crise política institucionalizada na Bolívia em razão de alteração constitucional naquele país.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
  • REQ 403/2014 - Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o 'povo venezuelano', a cassação sumária do mandato da deputada María Corina Machado e as prisões de prefeitos e de militares.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • REQ 404/2014 - Requer autorização para visita de parlamentares desta Comissão ao Estado Plurinacional da Bolívia, com o objetivo de dialogar com autoridades locais a respeito da condição de estudantes brasileiros naquele país.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • REQ 9718/2014 - Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva.

    • Autores: Vieira da Cunha (PDT-RS) , Andre Moura (PSC-SE) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Fernando Francischini (SDD-PR) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , José Guimarães (PT-CE) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • PL 6646/2013 - Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)