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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 26/03/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
26/03/2014 às 10h23
Término:
26/03/2014 às 13h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6645/2013 - Concede auxílio especial e bolsa especial de educação aos dependentes dos militares da Marinha do Brasil falecidos no acidente ocorrido em fevereiro de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6646/2013 - Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 403/2014 - Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o 'povo venezuelano', a cassação sumária do mandato da deputada María Corina Machado e as prisões de prefeitos e de militares.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • REQ 405/2014 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para fazer lançamento da publicação 11 anos dos Acordos de Paz em Angola.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
  • REQ 406/2014 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública, a fim de se obter esclarecimentos sobres as munições cluster (armazenamento, utilização e comercialização).

    • Autora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)
  • REQ 407/2014 - Requer CONVIDAR os Senhores NESTOR CEVERÓ, ex-diretor financeiro da Petrobrás e atual diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora e SÉRGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobrás e atual secretário de planejamento do governo da Bahia, para, em audiência pública, prestarem informações sobre as revelações que envolvem falhas e irregularidades cometidas por todos no contexto da compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

    • Autores: Rubens Bueno (PPS-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • REQ 409/2014 - Requer realização de audiência pública para debater o Acordo Mercosul - União Europeia.

    • Autores: Dr. Rosinha (PT-PR) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • REQ 410/2014 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para ouvir autoridades do governo brasileiro e o cientista político e jornalista argentino, Marcelo Falak, editor do Ámbito Financiero, de Buenos Aires, a respeito do ingresso do Brasil na Suprema Corte dos Estados Unidos, para apoiar a Argentina na causa em que o país é processado por 14 credores da dívida remanescente do calote de 2001.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 411/2014 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento na construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.

    • Autores: Emanuel Fernandes (PSDB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • REQ 412/2014 - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
  • REQ 413/2014 - Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
  • REQ 414/2014 - Requer realização de audiência pública com a presença da Senhora Maria Corina Machado, deputada da Assembleia Nacional da Venezuelana, para expor sobre os eventos que levaram a perda de seu mandato eletivo.

    • Autores: Emanuel Fernandes (PSDB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
  • REQ 415/2014 - Solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira.

    • Autores: Emanuel Fernandes (PSDB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 6644/2013 - Revoga a Lei nº 12.442, de 11 de julho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Paulo (PRB-RJ)