Acompanhe

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 02/04/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
02/04/2014 às 10h21
Término:
02/04/2014 às 12h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 403/2014 - Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em virtude das graves violações aos direitos humanos perpetrados contra o 'povo venezuelano', a cassação sumária do mandato da deputada María Corina Machado e as prisões de prefeitos e de militares.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • REQ 406/2014 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública, a fim de se obter esclarecimentos sobres as munições cluster (armazenamento, utilização e comercialização).

    • Autora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)
  • REQ 407/2014 - Requer CONVIDAR os Senhores NESTOR CEVERÓ, ex-diretor financeiro da Petrobrás e atual diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora e SÉRGIO GABRIELLI, ex-presidente da Petrobrás e atual secretário de planejamento do governo da Bahia, para, em audiência pública, prestarem informações sobre as revelações que envolvem falhas e irregularidades cometidas por todos no contexto da compra pela Petrobrás das ações da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

    • Autores: Rubens Bueno (PPS-PR) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
  • REQ 408/2014 - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao apoio dado pelo governo brasileiro às ações que resultaram no massacre de civis em território venezuelano.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
  • REQ 409/2014 - Requer realização de audiência pública para debater o Acordo Mercosul - União Europeia.

    • Autores: Dr. Rosinha (PT-PR) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • REQ 410/2014 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para ouvir autoridades do governo brasileiro e o cientista político e jornalista argentino, Marcelo Falak, editor do Ámbito Financiero, de Buenos Aires, a respeito do ingresso do Brasil na Suprema Corte dos Estados Unidos, para apoiar a Argentina na causa em que o país é processado por 14 credores da dívida remanescente do calote de 2001.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 411/2014 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento na construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.

    • Autores: Emanuel Fernandes (PSDB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • REQ 412/2014 - Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
  • REQ 413/2014 - Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
  • REQ 414/2014 - Requer realização de audiência pública com a presença da Senhora Maria Corina Machado, deputada da Assembleia Nacional da Venezuelana, para expor sobre os eventos que levaram a perda de seu mandato eletivo.

    • Autores: Emanuel Fernandes (PSDB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
  • REQ 415/2014 - Solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira.

    • Autores: Emanuel Fernandes (PSDB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • REQ 416/2014 - Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva.

    • Autores: Izalci (PSDB-DF) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Cesar Colnago (PSDB-ES) , Duarte Nogueira (PSDB-SP)
  • REQ 418/2014 - Requer audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para a apresentação da situação do povo Saharauí, a última colônia africana, que luta por mais de 35 anos pela sua independência com a participação do Exmo. Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores; Exmo. Senhor Hache Laarosi, Ministro para América Latina da República Saharauí; Exmo. Sr. Mahamed Laarosi, Embaixador do Governo de Saharauí; Sra. Laura Daudén, renomada jornalista brasileira; Sr. Régis Rosing, jornalista da Rede Globo; Sr. Rafael Freitas, Produtor da Rede Globo; Sr. Marcelo Bastos, repórter cinematográfico da Rede Globo e o Sr. Javier Barden, renomado ator espanhol, que luta pelas questões de Saharauí.

    • Autor: Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
  • PDC 1441/2014 - Susta a Portaria normativa nº 186/MD (MD33-M-10), e seus anexos, do Ministro da Defesa, Exmo. Sr. Celso Amorim, que dispõe sobre a atuação das Forças Armadas em Operações de "Garantia da Lei e da Ordem".

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)