PFC 158/2014 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/03/2014

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle efetue ato de fiscalização e controle sobre a legalidade das taxas cobradas pelas operadoras de crédito na utilização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/03/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 40/2014, da Comissão de Ficalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, do art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalizaçâo e Controle, de autoria do Deputado Washington Reis, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle sobre a lega/idade das taxas cobradas pelas operadoras de crédito na utilização do Cartão de Pagamento de Defesa CiviL". Inteiro teor
12/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 158/2014, pelo Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle efetue ato de fiscalização e controle sobre a legalidade das taxas cobradas pelas operadoras de crédito na utilização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil". Inteiro teor
14/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/14 PÁG 182 COL 01. Inteiro teor
20/03/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
03/04/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Tenório (PMN-AL)
19/05/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Francisco Tenório (PMN-AL). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Francisco Tenório (PMN-AL), pela implementação. Inteiro teor
28/05/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/07/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
04/11/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFFC, pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ). Inteiro teor
12/11/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Edson Santos (PT-RJ)
  • Relatório Prévio Vencedor, Dep. Edson Santos (PT-RJ), pela não implementação. Inteiro teor
12/11/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio Vencedor, RLP(V) 1 CFFC, pelo Dep. Edson Santos
12/11/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio Vencedor. O parecer do Relator, Deputado Francisco Tenório passou a constituir voto em separado.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2015. Inteiro teor
22/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 23/04/15, PÁG 540 COL 01, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/11/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/10/2014 - 14h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária