Acompanhe
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE Reunião Deliberativa Ordinária - 16/07/2014
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 09
- Início:
- 16/07/2014 às 11:23
- Término:
- 16/07/2014 às 12:08
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 26
-
REQ 633/2014 - Requer sejam convidadas as Senhoras Wasmália Bivar, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcia Quintslr, ex-Diretora de Pesquisa do mesmo IBGE, e Denise Britz do Nascimento Silva, ex-Coordenadora-geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), a fim de prestarem esclarecimentos sobre eventual interferência política no referido Instituto.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 635/2014 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir eventuais interferências políticas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 658/2014 - Requer sejam convidadas a Presidente da Petrobrás, Sra.Maria das Graças Foster, a Diretora-Geral da ANP, Sra.Magda Chambriand e um representante da ONIP - Organização Nacional da Indústria do Petróleo, para prestar esclarecimentos acerca da aplicação do conceito de Conteúdo Local no setor de óleo e gás.
- Autor: Anthony Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 659/2014 - Requer seja convidado o Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de ingerência governamental na Eletrobras, levando a empresa a um prejuízo, desde o ano de 2012, da ordem de R$ 13 bilhões.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 693/2014 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU), José Eduardo Romão, para discutir denúncias de contratação ilegal dos institutos de pesquisa IBOPE Inteligência e Virtu Análise para realizar pesquisas sigilosas sobre "assuntos de interesse" do governo
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 697/2014 - Solicitamos que sejam convidados para prestar esclarecimentos, em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, o Senhor Milton Braga Durans, assessor especial da Casa Civil do Maranhão acerca de sua suposta ligação ao doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal (PF), na Operação Lava-Jato e a senhora Anna Graziela Costa, Secretária Chefe da Casa Civil, do Estado do Maranhão, acerca das suspeitas de superfaturamento no Caso Constran.
- Autores: Fernando Francischini (SD-PR), Simplício Araújo (SD-MA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 698/2014 - Solicito uma visita técnica conjunta da CFFC e o Tribunal de Contas da União (TCU) destinada a acompanhar e fiscalizar as ações que estão sendo desenvolvidas no Plano de Urbanização para a Área de Intervenção do Projeto PAC Rio Anil, em São Luis (MA).
- Autor: Simplício Araújo (SD-MA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 699/2014 - Solicita a realização de reunião de audiência pública para que o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários e o Presidente da companhia JBS S.A., prestem esclarecimentos a respeito da composição societária do grupo, que tem entre seus acionistas o BNDES e a Caixa Econômica Federal.
- Autor: Vaz de Lima (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
REQ 700/2014 - Requer audiência pública com o Sr. André Longo Araújo de Melo, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); com representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); representante da Amil; representante do Bradesco Saúde; e representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), para discutir os reajustes abusivos de planos de saúde coletivos e o não oferecimento de planos individuais.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 701/2014 - Solicita do senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre a VALEC e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem Ltda - e a Construtora Ourivio S/A.
- Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 702/2014 - Requer informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios relativos às obras de construção e instalação de unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e ração, na rodovia PR-272, Km 37, Parque Industrial no município de Pinhalão (PR), e construção do Frigorífico do Peixe, em Cornélio Procópio (PR), objeto dos convênios SIAFI 770707/2012 e SIAFI 577881/2006, respectivamente
- Autor: João Arruda (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 703/2014 - Requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão ao Ministério da Integração Nacional a fim de questionar o valor repassado pelo Governo Federal ao estado do Paraná em função dos fortes temporais.
- Autor: Fernando Francischini (SD-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 704/2014 - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. ALDO REBELO, Ministro de Estado do Esporte, e convidado o Sr. ORLANDO SILVA, ex- Ministro de Estado do Esporte, para que esclareçam as irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em contrato firmado entre o Ministério do Esporte e o Consórcio Copa 2014.
- Autor: Fernando Francischini (SD-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REQ 705/2014 - Encaminha solicitação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a respeito da situação decorrente de regulamentação, que impede liberação de recursos para equipar o Hospital Regional de Itapipoca/Ceará.
- Autores: Aníbal Gomes (PMDB-CE), João Arruda (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 706/2014 - Requer encaminhamento de convite ao Presidente do BNDES para prestar esclarecimentos sobre operação firmada com o Estado do Maranhão
- Autor: Carlos Brandão (PSDB-MA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informações.
-
REQ 707/2014 - Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Ricardo Berzoini, para prestar esclarecimentos sobre a consulta formulada por servidor do Núcleo de Gestão da Informação da Secretaria à executiva do PMDB no Rio de Janeiro, com o fito de identificar os Prefeitos da agremiação que haviam participado de ato interno em apoio à candidatura do Senador Aécio Neves à Presidência da República e se o ato se enquadra nas atribuições da Secretaria que titulariza.
- Autores: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PFC 116/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle sobre a participação de recursos federais nas Parcerias Público Privada (PPP) de saneamento e abastecimento de água.
- Autor: Alexandre Santos (PMDB-RJ)
- Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PFC 129/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle no processo da autorização e do reajuste nas tarifas de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro em 11.04.2013 e na cidade de Nova Friburgo no dia 17.06.2013, promovidos respectivamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e pela Ampla Energia e Serviços S.A.
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
- Relator: Akira Otsubo (PMDB-MS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Prévio.
-
PFC 131/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize uma fiscalização sobre a contratação, sem licitação, do IDECAN pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PFC 147/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de acompanhamento sobre a atuação operacional da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE, em face das atividades denominadas Marketing Multi Nível, quando se evidencie a prática de pirâmide financeira (Lei nº 1.521/1951), sonegação fiscal e lavagem de capitais (Lei n. 4.729/1965, 9.613/1998 c/c 12.683/2012).
- Autor: Carlos Brandão (PSDB-MA)
- Relator: Delegado Francischini (SD-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PFC 155/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos administrativos e financeiros, realizados pela Secretaria Estadual de saúde na Bahia. Com o objetivo de averiguar as denúncias do Ministério Público do Estado de que houve desvios de recursos públicos destinados para a saúde.
- Autor: Colbert Martins (PMDB-BA)
- Relator: Akira Otsubo (PMDB-MS)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Edson Santos.
-
PFC 158/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle efetue ato de fiscalização e controle sobre a legalidade das taxas cobradas pelas operadoras de crédito na utilização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.
- Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
- Relator: Francisco Tenório (PMN-AL)
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta pelo Relator.
-
PFC 163/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, da Receita Federal e da Polícia Federal, providencie a apuração do desvio de R$ 10 bilhões e a transferência ilegal de dinheiro para o exterior realizado por uma rede de lavagem de dinheiro.
- Autor: João Arruda (PMDB-PR)
- Relator: Delegado Francischini (SDD-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PFC 167/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REP 33/2008 - Apresenta denúncia contra o Programa Universidade para Todos - PROUNI e solicita ampla investigação dos fatos publicados em matéria do Jornal Correio Braziliense, na edição do dia 03 de agosto de 2008.
- Autor: do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
REP 8/2011 - Solicita adoção das medidas necessárias para uma verificação rigorosa dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades, obtendo os documentos oficiais dos õrgãos envolvidos, realizando vistoria in loco para verificação do estado da obra, sua qualidade e êxito de finalidade, verificação das medições realizadas e a equivalência com o andamento real da obra, auditoria nos valores recebidos do financiamento e efetivamente despendidos pela Prefeitura ou, em caso de discrepância, a possível utilização indevida dos recursos carimbados especificamente para a obra para outras finalidades pela Prefeitura de Americana.
- Autor: do Vereadores Adelino Leal, Celso Zoppi, Divina Bertália e Marco Antônio Alves Jorge
- Relator: Sibá Machado (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.