Versões para impressão

PL 7086/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Iriny Lopes - PT/ES

Apresentação
06/02/2014

Ementa
Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/02/2014 Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2014) 23/04/2014

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7086/2014, pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES), que: "Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público". Inteiro teor
14/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
17/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/14 PAG 85 COL 01. Inteiro teor
17/02/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
16/04/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designado Relator, Dep. Renato Simões (PT-SP)
22/04/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2014)
13/05/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/10/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Renato Simões (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Renato Simões (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
29/10/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Pastor Eurico.
04/11/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolução de Vista (Dep. Pastor Eurico).
05/11/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Inteiro teor
  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDHM, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Inteiro teor
  • Apresentação do Voto em Separado n. 3 CDHM, pelo Deputado Takayama (PSC-PR). Inteiro teor
05/11/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
12/11/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 4 CDHM, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Renato Simões (PT-SP)
21/11/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 5 CDHM, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Inteiro teor
16/12/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/08/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolução à CCP
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2014 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/11/2014 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/10/2014 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas