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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 05/11/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 05/11/2014 às 14:46
- Término
- 05/11/2014 às 16:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
-
REQ 131/2014 CDHM - Requer a realização de diligências no caso dos homicídios relacionados ao caso do Policia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo e aos homicídios relacionados.
Aprovada
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 132/2014 CDHM - Solicita informações ao governo do Pará e as providências relativas à morte do cabo da Policia Militar Antonio Figueiredo e de todos os homicídios relacionados ao fato.
Aprovada
- Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 128/2014 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 129/2014 CDHM - Requer a realização de Ato Público em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 130/2014 CDHM - Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à cidade de Valparaiso de Goiás, em caráter de emergência, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Azevedo de Moraes, morto por policial militar no dia 28 de outubro de 2014.
Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 7764/2014 - Acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Ana Rita
- Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/05/2018Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/05/2018Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)05/11/2014Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)05/11/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 1
-
PL 7086/2014 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.
- Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
- Relator: Renato Simões
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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