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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 05/11/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
05/11/2014 às 14h46
Término:
05/11/2014 às 16h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 131/2014 - Requer a realização de diligências no caso dos homicídios relacionados ao caso do Policia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo e aos homicídios relacionados.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 132/2014 - Solicita informações ao governo do Pará e as providências relativas à morte do cabo da Policia Militar Antonio Figueiredo e de todos os homicídios relacionados ao fato.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 128/2014 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 129/2014 - Requer a realização de Ato Público em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 130/2014 - Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à cidade de Valparaiso de Goiás, em caráter de emergência, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Azevedo de Moraes, morto por policial militar no dia 28 de outubro de 2014.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7764/2014 - Acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ana Rita(PT-ES)
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7086/2014 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.

    • Autora: Iriny Lopes (PT-ES)
    • Relator: Renato Simões (PT-SP)