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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 12/11/2014
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 12/11/2014 às 15:11
- Término
- 12/11/2014 às 15:31
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 133/2014 CDHM - Requer a realização de diligência de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de averiguar e obter esclarecimentos sobre as recentes operações e detenções/prisões direcionadas às prostitutas da cidade fluminense de Niterói, bem como levantar a situação do caso específico de uma prostituta que tem sofrido ameaças e violência física após a denúncia das arbitrariedades cometidas pela polícia.
Não deliberado por falta de quórum.
REQ 134/2014 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de violência no Estado do Pará, com a participação dos membros da Comitiva do Governo Federal - que fizeram diligências ao estado, no dia 06 de novembro de 2014, além de outros convidados.
Não deliberado por falta de quórum.
REQ 135/2014 CDHM - Requer a realização de Ato Público em defesa dos terceirizados e em repúdio ao assédio moral e outras violações trabalhistas sofridas por esses (as) trabalhadores (as) no âmbito da Câmara Federal.
Não deliberado por falta de quórum.
PL 7086/2014 - Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.
Não deliberado por falta de quórum.
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