REQ 225/2013 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
César Halum - PRB/TO
Apresentação
19/11/2013
Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Defesa do Consumidor (CDC), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Ciência, Tecnologia e Informação (CCTCI), para debater os mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira, visando a segurança do consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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04/12/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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19/11/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
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04/12/2013 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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