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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 04/12/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
04/12/2013 às 10:30
Término
04/12/2013 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 5

  • REQ 225/2013 CDC - Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Defesa do Consumidor (CDC), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Ciência, Tecnologia e Informação (CCTCI), para debater os mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira, visando a segurança do consumidor.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

  • REQ 228/2013 CDC => REQ 212/2013 CDC - Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7137/2002 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 505/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares sobre os valores calóricos dos alimentos e refeições oferecidos ao consumidor.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2481/2011 - Dispõe sobre a limitação dos juros das operações de crédito rotativo praticadas pelas instituições financeiras na modalidade denominada cheque especial.

    • Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Não Deliberado por falta de quórum após pedido de verificação de votação do Deputado Reguffe.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Aureo (SDD-RJ) e Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP).