REQ 170/2013 CCJC => PL 5451/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/2013

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.451, de 2009, que regula as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2013 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 170/2013, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.451, de 2009, que regula as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias". Inteiro teor
05/11/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 176/2013, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 170/2013". Inteiro teor
  • Decisão da presidência da CCJC no requerimento 176/2013/CCJC: "defiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 170/2013/CCJC, nos termos do artigo 104 c/c artigo 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados."
05/11/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício, em virtude da solicitação de retirada de tramitação pela Autora, Deputada Gorete Pereira.
05/11/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Retirado de tramitação, por decisão do Presidente da CCJC, em resposta ao requerimento 176/2013/CCJC, nos termos do artigo 104 c/c artigo 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 05/11/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/10/2013 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária