REQ 221/2013 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/10/2013

Ementa
Requer que Comissão de Defesa do Consumidor acione a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA para a adoção de providências urgentes referentes à análise de produtos da marca Molho "Pomarola Tradicional", contendo "corpos estranhos" no interior das embalagens, determinando, se necessário, a interdição da sua comercialização, como medida cautelar, para a realização de análises ou outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2013

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 221/2013, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM), que: "Requer que Comissão de Defesa do Consumidor acione a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA para a adoção de providências urgentes referentes à análise de produtos da marca Molho 'Pomarola Tradicional', contendo 'corpos estranhos' no interior das embalagens, determinando, se necessário, a interdição da sua comercialização, como medida cautelar, para a realização de análises ou outras providências". Inteiro teor
06/11/2013

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
27/11/2013

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Souza (PSD-AM).
  • Aprovado
31/01/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 27/11/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 20/11/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/11/2013 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária