Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
06/11/2013 às 10:49
Término
06/11/2013 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

Propostas não analisadas 10

  • REQ 206/2013 CDC - Requerimento para audiência pública na CDC sobre tarifa de embarque nas conexões de embarque das companhias aéreas.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelo Deputado Reguffe.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Reguffe (PDT-DF).

  • REQ 215/2013 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre crimes Cibernéticos.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 219/2013 CDC - Requer audiência pública na CDC sobre o aumento das passagens aéreas e diárias de hotel.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado subscrito pelos Deputados Deley e Roberto Teixeira.

  • REQ 221/2013 CDC - Requer que Comissão de Defesa do Consumidor acione a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA para a adoção de providências urgentes referentes à análise de produtos da marca Molho "Pomarola Tradicional", contendo "corpos estranhos" no interior das embalagens, determinando, se necessário, a interdição da sua comercialização, como medida cautelar, para a realização de análises ou outras providências.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 222/2013 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a qualidade e confiabilidade de aparelhos de navegação com uso de GPS comercializados no País.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SDD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 223/2013 CDC - Requer sejam convidados o Sr. João Batista Rezende (Presidente da ANATEL), o Sr. Antonio Carlos Valente (Presidente do SindiTelebrasil), o representante do Ministério Publico Federal, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria veiculada pelo portal g1.globo.com, em 31/10/2013 as 18h59, intitulada: "STJ autoriza prazo de validade para crédito de celular pré-pago".

    • Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Teixeira (PP-PE) e Dep. Reguffe (PDT-DF).

  • REQ 224/2013 CDC - Solicita realização de audiência pública, a fim de discutir meios de coibir os possíveis abusos nos preços das passagens aéreas no país durante a Copa do Mundo.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelos Deputados Deley e Roberto Teixeira.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Paulo Wagner (PV-RN) e Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB).

  • PL 3996/2012 - Altera o § 3º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tornar rápida a comunicação das correções de informações dos consumidores aos destinatários dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2481/2011 - Dispõe sobre a limitação dos juros das operações de crédito rotativo praticadas pelas instituições financeiras na modalidade denominada cheque especial.

    • Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4485/2012 - Altera o art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo compensação financeira em razão da interrupção da prestação de serviços públicos nas condições que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado