PRC 249/2002 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/06/2002

Ementa
Denomina o Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário João Amazonas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/07/2002 Despacho à MESA e CCJR (Artigo 54 do RI).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Inteiro teor
10/07/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à MESA e CCJR (Artigo 54 do RI).
10/07/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 8/8/2002.
08/08/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
01/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
08/04/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
03/06/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 844/2003, pelo Líderes Inteiro teor
04/06/2003

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 844/2003 do Líderes que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 249, de 2002.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta em virtude da aprovação de Requerimento de urgência.
06/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
16/06/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
17/06/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face do levantamento da sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por falecimento do Sr. Deputado Moisés Lipnik (PDT/RR).
18/06/2003

Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Eduardo Campos, Líder do PSB, que solicita a retirada de pauta desta matéria.
02/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Geddel Vieira Lima
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 372 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões