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Plenário Sessão - Deliberativa - 18/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
18/06/2003 às 09h30
Término:
18/06/2003 às 13h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • MPV 114/2003 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dividas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 6
      A matéria vai à sanção, incorporando as Emendas de Redação de nºs 1, 2 e 3 aprovadas pelo Senado Federal. (MPV 114-E/03) (PLV 17/03) DCD 19/06/03 PÁG 28299 COL 02.
    • 5
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. João Grandão.
    • 4
      Votação da Redação Final
    • 3
      Aprovadas as Emendas de nºs 4, 5 e 6 do Senado Federal, com parecer pela aprovação.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Colbert Martins (PPS-BA), Dep. Kátia Abreu (PFL-TO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. João Caldas (PL-AL), Dep. Pastor Reinaldo (PTB-RS), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. João Grandão (PT-MS) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 1
      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2003.
  • PDC 40/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação Técnica, celebrado na cidade do Cabo, em 1º de março de 2000.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 40-A/03) DCD 19 06 03 PÁG 28315 COL 01.
    • 11
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 10
      Votação da Redação Final
    • 9
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
    • 8
      Votação em turno único
    • 7
      Encerrada a Discussão
    • 6
      Discutiu a Matéria Dep. Gilmar Machado (PT-MG).
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Gilmar Machado, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Gilmar Machado, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 4376/1993 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Requerimento da Sra. Dep. Fátima Bezerra, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta matéria.
    • 1
      Reabertura da discussão em turno único.
  • PRC 249/2002 - Denomina o Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário João Amazonas.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Eduardo Campos, Líder do PSB, que solicita a retirada de pauta desta matéria.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PRC 22/2003 - Institui o Diploma Mulher - Cidadã CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai à Promulgação. (PRC 22-A/03)
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho.
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 22, de 2003.
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Marcelo Ortiz, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único
  • PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.

    • Autor: Edison Andrino (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Discussão em 1º turno
  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA(PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de ofício.
    • 1
      Discussão em 1º turno
  • PEC 306/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de ofício.
    • 1
      Discussão em 1º turno
  • PL 39/1999 - Dispõe sobre a atividade do Profissional em Segurança Privada e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Discussão em turno único