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PLENÁRIO 16/06/2003
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 16/06/2003 às 14:00
- Término
- 16/06/2003 às 19:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
-
MPV 114/2003 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dividas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: João Grandão (PT-MS)
Passo a Passo
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6
Adiada a votação por falta de quorum.
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5
Encerrada a Discussão
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4
Prejudicado, por falta de quorum para deliberação, o Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão da matéria.
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3
Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela dispensa de pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 4 do SF; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 5 e 6 do SF e, no mérito, pela aprovação.
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2
Designado Relator, Dep. João Grandão, para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional às Emendas do Senado Federal, ao Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2003.
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1
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2003.
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PDC 40/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação Técnica, celebrado na cidade do Cabo, em 1º de março de 2000.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
DCD 17 06 03 PÁG 27715 COL 02.
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1
Discussão em turno único
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PRC 249/2002 - Denomina o Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário João Amazonas.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
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1
Discussão em turno único
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PL 4376/1993 - Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
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1
Reabertura da discussão, em turno único.
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PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.
- Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
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1
Discussão em 1º turno
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PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.
- Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
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1
Discussão em 1º turno
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PEC 306/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
- Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
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1
Discussão em 1º turno
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PRC 22/2003 - Institui o Diploma Mulher - Cidadã CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS, e dá outras providências.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Relator: Marcelo Ortiz (PV-SP)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
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1
Discussão em turno único
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