Acompanhe

PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 16/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
16/06/2003 às 14:00
Término:
16/06/2003 às 19:58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • MPV 114/2003 - Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dividas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a votação por falta de quorum.
    • 5
      Encerrada a Discussão
    • 4
      Prejudicado, por falta de quorum para deliberação, o Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita o adiamento da discussão da matéria.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela dispensa de pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 4 do SF; pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 5 e 6 do SF e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. João Grandão, para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional às Emendas do Senado Federal, ao Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2003.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2003.

  • PDC 40/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação Técnica, celebrado na cidade do Cabo, em 1º de março de 2000.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta). DCD 17 06 03 PÁG 27715 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PRC 249/2002 - Denomina o Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário João Amazonas.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 4376/1993 - Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
    • 1
      Reabertura da discussão, em turno único.

  • PEC 575/1998 - Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal.

    • Autor: Edison Andrino (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
    • 1
      Discussão em 1º turno

  • PEC 254/2000 - Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
    • 1
      Discussão em 1º turno

  • PEC 306/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
    • 1
      Discussão em 1º turno

  • PRC 22/2003 - Institui o Diploma Mulher - Cidadã CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS, e dá outras providências.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 114, de 2003, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
    • 1
      Discussão em turno único