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PL 7053/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

Autor
Coriolano Sales - PMDB/BA

Apresentação
26/06/2002

Ementa
Denomina de "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, na Bahia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/07/2002 Despacho à CVT, CECD e CCJR (art. 54) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 25/11/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 03/04/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003 18/06/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/07/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 10924/04. DOFC 26 07 04 PAG 01 COL 01 .

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coriolano Sales (PMDB-BA). Inteiro teor
05/07/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT, CECD e CCJR (art. 54) - Artigo 24, II.
05/07/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 7/8/2002 PÁG 35811 COL 02.
06/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/08/2002.
12/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência nº 213/02 pelo Dep. Coriolano Sales ao PL nº 7.035/02
12/11/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 213/2002, pelo Dep. Coriolano Sales Inteiro teor
13/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CVT
13/11/2002

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
21/11/2002

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Olavo Calheiros
22/11/2002

Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
29/11/2002

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/12/2002

Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros, pela aprovação. Inteiro teor
11/12/2002

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/12/2002

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encaminhado à CECD
12/12/2002

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
17/12/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 18/12/02 PÁG 56119 COL 01 Letra A.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
    DCDS 01 02 03 PÁG 0552 COL 01.
25/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
31/03/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
01/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Jonival Lucas Junior
02/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
09/04/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/05/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor
28/05/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
06/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCJR.
06/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
10/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/06/03 PÁG 26764 COL 01 Letra B.
16/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Vicente Arruda
17/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003
26/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/09/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
08/10/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
13/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 14/10/03 PÁG 54141 COL 01 Letra C.
23/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).
    DCD 24 10 03 Pag 57093 Col 02.
31/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
03/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of SGM-P 2409/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
  • Encaminhado à CCP
06/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CCJR.
10/11/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
14/11/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
  • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
18/11/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

12/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 1157/03.
23/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei 10924/04. DOFC 26 07 04 PAG 01 COL 01 .
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305
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Sessões e Reuniões
  • 18/11/2003 - 15h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/10/2003 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/05/2003 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
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Informações Externas