PL 7053/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7053/2002 | Parecer do Relator | 01/09/2003 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7053/2002 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7053/2002 | Redação Final | 14/11/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7053/2002 | Parecer do Relator | 20/05/2003 | Jonival Lucas Junior | Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7053/2002 | Parecer de Comissão | 28/05/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7053/2002 | Parecer do Relator | 10/12/2002 | Olavo Calheiros | Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7053/2002 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros, pela aprovação. Inteiro teor |